Secção 1 – Condições da loja online

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade legal no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem este sítio.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.

Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 – Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo, com exceção das informações do cartão de crédito, pode ser transferido sem encriptação e implicar: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações destinadas a cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio Web através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma os presentes Termos.

Secção 3 – Exatidão, integralidade e atualidade das informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O material disponibilizado neste sítio destina-se apenas a fins informativos gerais e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consulta de fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste sítio é por sua conta e risco.

Este sítio pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, pela sua natureza, não são atuais e são disponibilizadas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso sítio.

Secção 4 – Alterações ao serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou quaisquer terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 – Produtos ou serviços, se aplicável

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. Estes produtos ou Serviços podem existir em quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados em conformidade com a nossa Política de Reembolso.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos exibidas na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem que a tal sejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou preços podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço apresentada neste sítio é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Secção 6 – Exatidão das informações de faturação e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada junto de nós. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou ao abrigo da mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de correio eletrónico e/ou da morada de faturação ou número de telefone indicados no momento da encomenda.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda ainda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de correio eletrónico, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso.

Secção 7 – Ferramentas opcionais

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não exercemos qualquer controlo nem influência.

O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Deve certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

No futuro, poderemos também disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

Secção 8 – Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros presentes neste sítio podem encaminhá-lo para sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sítios e não oferecemos garantias nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sítios Web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

Secção 9 – Comentários dos utilizadores, opiniões e outras submissões

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas, por exemplo, participações em concursos, ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma, em conjunto designados «comentários», concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio os comentários que nos enviar.

Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, sem que a tal sejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de qualquer forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado.

Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

Secção 10 – Informações pessoais

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 – Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, podem existir no nosso sítio ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas, entre outros aspetos, com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de transporte e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado estiver inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de o utilizador ter submetido a encomenda.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado foram alteradas ou atualizadas.

Secção 12 – Utilizações proibidas

Para além das demais proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou portarias locais, nacionais, provinciais, estaduais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar o funcionamento ou a operação do Serviço, de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou utilizar spiders, crawlers ou técnicas de scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado pelo utilizador em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 – Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

O utilizador concorda que, periodicamente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos ao utilizador através do Serviço são, salvo indicação expressa em contrário da nossa parte, disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a AROMA AND WAX, os nossos administradores, dirigentes, trabalhadores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por base um contrato, um ato ilícito, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em conteúdos ou quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza incorridos em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Uma vez que alguns países, estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Secção 14 – Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a AROMA AND WAX, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em consequência da violação, pelo utilizador, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 – Separabilidade

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço. Tal decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

Secção 16 – Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.

Os presentes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até serem cessados pelo utilizador ou por nós. Pode cessar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.

Se, ao nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos igualmente cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive, e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos.

Secção 17 – Acordo integral

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre o utilizador e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre o utilizador e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 18 – Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Espanha.

Secção 19 – Alterações aos termos de serviço

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso sítio Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.